Institucional
O Instituto Nacional de Qualificações abreviadamente designado por «INQ» é a entidade responsável pela coordenação e supervisão do Sistema Nacionais de Qualificações, criado pelo Decreto Presidencial n.º 208/22, de 23 de Julho, é uma pessoa colectiva de direito público, em forma de Instituto Público, dotado de personalidade jurídica e autonomia técnica e científico-pedagógica, administrativa, financeira e patrimonial.
No âmbito das suas atribuições, o INQ está sujeito a superintendência do Titular Poder Executivo, exercida pelo Departamento Ministerial responsável pelo Sector do Trabalho em alinhamento com o Ministério da Educação na prossecução das suas atribuições, tem como a missão de Coordenar e Implementar o Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), este último estabelecido pelo Decreto Presidencial n.º 210/22, de 23 de Julho.